O Benfica sofreu um novo revés na sequência da polémica arbitragem do clássico frente ao FC Porto. O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol decidiu arquivar a participação apresentada pelos encarnados contra a equipa de arbitragem liderada por Miguel Nogueira, concluindo que não existem indícios de comportamento negligente por parte dos árbitros. Mas a decisão não ficou por aqui. O organismo disciplinar deixou ainda um reparo ao clube da Luz relativamente à utilização de participações disciplinares para contestar decisões de arbitragem.
De acordo com o jornal A Bola, a decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), depois de analisadas as conclusões do processo de inquérito.
Em causa estava a participação apresentada pelo Benfica na sequência do clássico disputado a 20 de setembro, no Estádio do Dragão, referente à 7.ª jornada da Liga Portugal Betclic.
O encontro terminou com uma vitória do FC Porto por 3-1, mas ficou marcado por várias decisões de arbitragem contestadas pelos responsáveis encarnados.
A SAD liderada por Rui Costa apresentou a queixa a 5 de outubro, considerando que a equipa de arbitragem tinha demonstrado uma atitude passiva e negligente perante determinados comportamentos dos jogadores portistas.
Benfica apresentou queixa contra toda a equipa de arbitragem
A participação disciplinar apresentada pelo Benfica visava os seis elementos da equipa de arbitragem nomeada para o clássico.
O árbitro principal Miguel Nogueira, os assistentes Paulo Brás e Nuno Pires, o quarto árbitro Fábio Melo, o videoárbitro Luís Ferreira e o assistente de videoárbitro João Bessa Silva foram todos incluídos na participação.
Na exposição enviada ao Conselho de Disciplina, o Benfica defendeu que existiu uma sucessão de decisões que, quando analisadas em conjunto, demonstrariam uma aplicação desigual dos critérios disciplinares.
Segundo os encarnados, a equipa de arbitragem não teria atuado com o mesmo rigor perante comportamentos de jogadores do FC Porto e do Benfica.
A SAD benfiquista sustentou essa posição através da identificação de vários lances concretos ocorridos durante a partida.
Os sete lances que levaram o Benfica a apresentar queixa
Na participação enviada à FPF, o Benfica identificou sete situações que, no seu entendimento, justificariam uma intervenção disciplinar mais severa por parte da equipa de arbitragem ou do VAR.
- 5 minutos: entrada de Gabri Veiga sobre Alexander Bah.
- 26 minutos: lance entre Alberto Costa e João Palhinha.
- 34 minutos: alegado contacto de Alberto Costa no rosto de Gianluca Prestianni.
- 45+1 minutos: empurrão de Jakub Kiwior sobre Alexander Bah.
- 45+3 minutos: rasteira de William Gomes sobre Gianluca Prestianni.
- 62 minutos: lance entre Jakub Kiwior e Rafa Silva, no qual o Benfica reclamou uma grande penalidade.
- 90+2 minutos: alegada agressão de Samu a Alexander Bah.
Além destas situações, os encarnados também fizeram referência à segunda advertência exibida a Clément Lenglet, que determinou a expulsão do defesa francês aos 35 minutos.
O Benfica mencionou igualmente uma falta assinalada a João Palhinha na fase final do encontro.
Embora tenha esclarecido que não pretendia obter a revisão da expulsão de Lenglet, o clube utilizou esse episódio para reforçar a argumentação de que teria existido uma diferença de critérios na avaliação dos comportamentos das duas equipas.
Na participação, a SAD benfiquista apresentou a seguinte acusação:
“O jogo ficou marcado por uma sucessão de decisões da equipa de arbitragem que, apreciadas em conjunto, revelam uma atitude passiva e negligente na repressão de comportamentos antidesportivos praticados por jogadores do FC Porto, em contraste com a rigidez do critério disciplinar aplicado aos jogadores do Benfica.”
Conselho de Arbitragem não encontrou indícios de negligência
Após a abertura do inquérito, a Comissão de Instrutores recolheu as imagens televisivas do clássico e solicitou um parecer técnico à Secção da Área Profissional do Conselho de Arbitragem da FPF.
O objetivo era determinar se os lances identificados pelo Benfica poderiam demonstrar um incumprimento negligente dos deveres da equipa de arbitragem.
O parecer técnico acabou por ser decisivo para o desfecho do processo.
Depois de analisar as imagens e os relatórios disponíveis, o Conselho de Arbitragem concluiu que não existiam evidências de uma postura passiva ou negligente por parte da equipa liderada por Miguel Nogueira.
O documento citado no acórdão, segundo A Bola, refere:
“Da análise efetuada não resulta evidência de que a equipa de arbitragem tenha adotado uma postura passiva ou negligente. Pelo contrário, constata-se que procurou identificar, prevenir e sancionar os comportamentos observados através dos mecanismos regulamentares ao seu alcance, ainda que possa subsistir discordância relativamente a algumas decisões concretas tomadas durante o encontro.”
O parecer estabelece, assim, uma distinção entre eventuais discordâncias sobre decisões tomadas durante uma partida e a existência de uma infração disciplinar por negligência.
Segundo o entendimento apresentado, uma atitude passiva ou negligente pressupõe uma omissão relevante dos deveres funcionais dos árbitros, não bastando que um clube discorde de determinadas decisões.
Conselho de Disciplina arquiva processo por unanimidade
Com base nas conclusões da investigação, o Conselho de Disciplina decidiu acompanhar integralmente o entendimento do instrutor responsável pelo processo.
O organismo considerou que não existiam indícios suficientes da prática da infração prevista no artigo 199.º do Regulamento Disciplinar das Competições Organizadas pela Liga, relativa ao alegado incumprimento negligente dos deveres de arbitragem.
Por esse motivo, determinou o arquivamento dos autos, afastando a abertura de um processo disciplinar contra os árbitros envolvidos no clássico.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelos membros da Secção Profissional do Conselho de Disciplina.
No acórdão, o organismo recorda ainda que a finalidade de um inquérito é averiguar a existência de factos suscetíveis de constituir infrações disciplinares.
A passagem de um inquérito para um processo disciplinar depende, por isso, da existência de indícios concretos que justifiquem essa decisão.
No caso da participação apresentada pelo Benfica, o Conselho de Disciplina concluiu que esses elementos não estavam reunidos.
Conselho de Disciplina deixa reparo ao Benfica
Além de determinar o arquivamento, o Conselho de Disciplina incluiu no sumário da decisão uma observação diretamente relacionada com a atuação do Benfica.
O organismo reconhece que os clubes têm o direito de discordar das decisões dos árbitros e de criticar o respetivo desempenho.
Contudo, considera que esse direito não deve ser exercido através de participações disciplinares sem fundamento conhecido ou que o participante devesse reconhecer como insuficiente.
Segundo o acórdão, a discordância relativamente às decisões da equipa de arbitragem e o direito à crítica do respetivo desempenho:
“Não devem exercer-se através de participações disciplinares cuja falta de fundamento o participante conhece ou não deve desconhecer.”
O Conselho de Disciplina alerta que a apresentação de participações nestas circunstâncias pode subverter o normal funcionamento da ação disciplinar desportiva.
Trata-se de um reparo que acrescenta uma dimensão importante à decisão, uma vez que o organismo não se limitou a afastar a existência de negligência por parte da equipa de arbitragem.
O acórdão também chama a atenção para os limites da utilização dos mecanismos disciplinares quando estão em causa divergências de interpretação sobre lances de jogo.
Gravações da arbitragem e relatório do observador não foram disponibilizados
Durante a investigação, foram ainda esclarecidas algumas limitações relativas aos elementos que poderiam ser consultados.
O Conselho de Arbitragem informou que não existem gravações do sistema interno de comunicação de toda a equipa de arbitragem, sendo apenas registadas as comunicações relacionadas com o VAR.
Por outro lado, o relatório elaborado pelo observador do árbitro não foi disponibilizado para integrar o processo.
Segundo as informações divulgadas, esse documento encontra-se abrangido por regras de confidencialidade previstas na UEFA Referee Convention 2026.
Apesar destas limitações, o parecer técnico elaborado a partir das imagens e dos restantes relatórios disponíveis foi considerado suficiente para sustentar a decisão de arquivamento.
Benfica ainda poderá recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto
Com a decisão do Conselho de Disciplina, o processo fica encerrado na instância disciplinar federativa.
Contudo, segundo A Bola, o Benfica ainda poderá procurar reverter o entendimento através de um recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), caso considere existirem fundamentos para contestar a decisão.
Para já, não é indicada qualquer decisão dos encarnados relativamente à apresentação desse eventual recurso.
O desfecho representa um revés para a pretensão apresentada pela SAD liderada por Rui Costa, que procurava ver analisada disciplinarmente a atuação da equipa de arbitragem do clássico do Dragão.
O Conselho de Disciplina concluiu que não existem indícios de negligência por parte dos árbitros e arquivou o processo por unanimidade. Além disso, deixou um reparo ao Benfica sobre a utilização de participações disciplinares para contestar decisões de arbitragem. Resta agora perceber se os encarnados vão aceitar o arquivamento ou avançar para o Tribunal Arbitral do Desporto.
